Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em desenvolver projetos sociais para pessoas idosas em Guarujá têm até este domingo (30) para enviar suas propostas. A adiamento do período foi publicada no Diário Oficial do Município em 20 de agosto, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci).
Os cadastramentos precisam ser feitas exclusivamente por e-mail, com envio da documentação em formato PDF para cmi.guaruja.sp@gmail.com, até as 23h59 do dia 30.
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Recursos e investimento
O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 disponibiliza R$ 200 mil do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). A divisão estima:
uma proposta de até R$ 100 mil;
duas propostas de até R$ 30 mil;
duas propostas de até R$ 20 mil.
Os projetos precisam ter duração de 6 a 12 meses e ser executados no Município de Guarujá ou no Distrito de Vicente de Carvalho.
Eixos temáticos
As propostas precisam priorizar a valorização da pessoa idosa nos eixos cultural, social e esportivo:
Cultural: resgate de saberes, memórias e tradições;
Social: inclusão comunitária, enfrentamento ao etarismo e fortalecimento de vínculos;
Esportivo: incentivo à prática de atividades físicas adaptadas, promovendo saúde e convívio social.
Além disto, os projetos necessitarão estar alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial os de saúde (ODS 3), redução das desigualdades (ODS 10), cidades inclusivas (ODS 11) e participação cidadã (ODS 16).
Critérios de participação
Podem se cadastrar somente OSCs legalmente constituídas existe através do menos dois anos, registradas no CMDPI, em situação fiscal regular e com experiência comprovada no atendimento à população idosa. As iniciativas precisam contemplar pessoas com 60 anos ou mais, moradores em Guarujá, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social — como cadastrados no CadÚnico ou usuários do SUS.
Relevância social
De acordo com o IBGE, 17,21% do povo de Guarujá é composta por pessoas idosas. A proposta do edital é fortificar políticas públicas de envelhecimento ativo, digno e participativo, assegurando direitos, proteção, inclusão e qualidade de vida.
Próximas etapas
Depois de o encerramento das inscrições, a análise das propostas será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, com propaganda do resultado preliminar em 5 de setembro. O começo da execução dos projetos está previsto para 1º de outubro.
Com informações do Diario do Litoral

