Moradores de Praia Grande e Guarujá, no litoral de São Paulo, já podem pedir isenção ou desconto no IPTU que será cobrado em 2027. Ambas prefeituras começaram a divulgar as regras e prazos para que contribuintes que se enquadram nos critérios garantam o benefício fiscal no ano que vem.
Os descontos e isenções são voltados principalmente para aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e ex-combatentes, além de algumas entidades sem fins lucrativos que atendam às exigências legais.
Guarujá recebe pedidos até agosto
Em Guarujá, o período para pedir o benefício vai até 31 de agosto. O atendimento pode ser feito de forma presencial na Coordenação de Receitas Territoriais, no Paço Municipal, ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte de Vicente de Carvalho. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Para ter direito à isenção ou desconto, o contribuinte precisa cumprir alguns critérios básicos:
possuir exclusivamente um imóvel no município;
morar no imóvel;
ter renda de até cinco salários mínimos;
não possuir débitos com a Prefeitura.
Também podem pedir o benefício entidades assistenciais e desportivas sem fins lucrativos, além de instituições religiosas, desde que o imóvel seja usado nas atividades essenciais e esteja regular perante o município.
Praia Grande tem período até junho
Em Praia Grande, o período para pedir o desconto termina em 30 de junho. O processo começa com um cadastro no website da Prefeitura, onde o contribuinte poderá também agendar atendimento presencial para entrega da documentação.
Em caso de questionamentos, a Secretaria de Finanças atende através do WhatsApp (13) 3496-2000.
No município, aposentados e pensionistas podem receber desconto de até 60% no IPTU, dependendo da renda.
O benefício chega a 60% para quem recebe entre um e cinco salários mínimos e a 30% para quem tem renda entre cinco e dez salários mínimos. Já pessoas com deficiência e ex-combatentes podem conseguir isenção total do imposto.
Atualmente, por volta de 9.700 moradores de Praia Grande já são beneficiados por esse tipo de desconto ou isenção.
Documentos necessários
Para pedir o benefício em Praia Grande, o contribuinte precisa apresentar os documentos a seguir:
RG e CPF;
título de eleitor;
contas de água e luz;
comprovante de renda;
declaração completa do Imposto de Renda;
certidão de óbito do cônjuge ou companheiro (no caso de viúvos);
contrato e recibo de aluguel, quando aplicável;
certidão negativa de débitos com a Prefeitura.
As gestões municipais alertam que o pedido deve ser feito dentro do período e com toda a documentação exigida para preservar o benefício no IPTU de 2027.
Com informações do Diario do Litoral