Guarujá se prepara para fazer a etapa municipal da 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir e amplificar as políticas públicas na área. A conferência será realizada no dia 24 de setembro, na Escola Municipal Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior (Rua Marivaldo Fernandes s/n°, Jardim Tejereba), com início das 18h30, conforme o Decreto Municipal n.º 17.066, postado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (4). O link para o cadastramento é https://doity.com.br/cmdh-guaruja.
Com o tema central “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a coordenação será da Prefeitura de Guarujá, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), com o suporte de uma comissão organizadora.
Entre os principais objetivos, estão o debate das diretrizes e os temas propostos para a etapa estadual; eleger os delegados que representarão a Cidade na 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos e amplificar a participação social e a cooperação federativa na defesa dos direitos humanos.
Eixos Temáticos
Os debates estarão planejados em seis eixos que refletem os desafios e as diversidades presentes em Guarujá, integrando as demandas locais às diretrizes do país.
O eixo 1 é “Enfrentamento das Violações e Retrocessos”; o eixo 2 é
“Democracia e Participação Popular”; o eixo 3 é “Igualdade e Justiça Social”; já o eixo 4 é “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos”. O eixo 5, por sua vez, trata da “Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional” e, por final, o eixo 6 diz respeito ao “Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos”.
Com informações de BS9

