A coleta de lixo em seis cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão e Praia Grande – está operando 70%. A paralisação parcial do serviço (30%) é um aviso de uma viável greve nos próximos dias, caso a empresa Terracom – concessionária do serviço de limpeza urbana – não atenda o pedido de reajuste linear de 7% sobre salários e benefícios. A empresa está concedendo 5,5% a título de reajuste, assim como 7,5% sobre todos os benefícios.
O Diário já procurou a Terracom e atualizará esta reportagem assim que a empresa se manifestar.
A decisão de parar parcialmente a coleta de lixo ocorreu depois de assembleia com os trabalhadores e uma audiência na Justiça do Trabalho, envolvendo o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (patronal) e representante da Terracom e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Regiões Verdes de Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente – Siemaco Baixada Santista.
Até o momento, os dois sindicatos informaram à Justiça que não têm proposta alternativa para solucionar a questão. A Justiça chegou a sugerir, julgando que o dissenso reside exclusivamente no índice de reajuste, estando todas as outras cláusulas solucionadas por acordo entre as partes, que a Terracom aplique o que foi acordado com o Siemaco em relação a todas as cláusulas remanescentes.
Quanto ao reajuste salarial e reajuste de benefícios, a Justiça determinou que se observe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é de 5,32% sobre os salários de abril/2025. As partes concordam, em benefício da paz social, assim como levando em conta o interesse maior dos trabalhadores. O índice será aplicado na próxima folha de pagamento, uma vez que a atual, prevista para este dia 30, já foi fechada.
Trabalhadores
De acordo com a Siemaco Baixada, 2.921 trabalhadores estão parados. A Justiça determinou oito dias para o Sindicato patronal apresentar defesa, lembrando que a coleta de lixo é uma atividade essencial, portanto, as necessidades da população precisam ser atendidas e a continuidade do serviços tem que ser preservada, a despeito da garantia constitucional do direito de greve.
“Todas as partes envolvidas necessitam empenhar esforços para garantir o atendimento dessas necessidades inadiáveis da comunidade, cada qual no âmbito das responsabilidades que lhes são pertinentes. Aos trabalhadores incumbe prestar esses serviços indispensáveis à comunidade, com o apoio do sindicato, e aos empregadores incumbe garantir o pleno acesso dos trabalhadores aos meios necessários ao exercício de suas atividades, sem qualquer empecilho ou dificuldade, permitindo assim o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, decidiu a Juíza Luciana Bezerra de Oliveira.
Ainda conforme decisão, fica assegurado na limpeza urbana, o percentual de 70% (setenta por cento) do efetivo de trabalhadores responsáveis através da realização dos serviços essenciais e indispensáveis de: coleta e transporte de resíduos domiciliares; coleta e limpeza de praias; coleta seletiva; coleta de grandes objetos; varrição de ruas; limpeza de boca de lobo; poda e remoção de árvores; limpeza de ecopontos e PEVS; operação feira limpa; coleta de resíduos hospitalares, sob pena de multa diária ao sindicato suscitado no valor de R$ 100 mil.
Com informações do Diario do Litoral

