Até o próximo dia 28 de abril, a Prefeitura de Guarujá recebe inscrições de projetos para a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da Cidade. Oficializado através do edital de chamamento público nº 4/2024, postado no último dia 11 no Diário Oficial do Município, o chamamento público estima a destinação de R$ 570 mil a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e coletivos/grupos sem CNPJ e pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Serão selecionados 92 projetos, em processo comandado através da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é impulsionar a diversidade cultural local, apoiando iniciativas de vários segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, entre outros.
O edital, que faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estima o repasse de subsídios mensais de R$ 5 mil, R$ 7 mil ou R$ 9 mil, dependendo da categoria do projeto. Para fazer parte, os espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais precisam estar localizados em Guarujá e ter através do menos dois anos de funcionamento regular comprovado.
Know how
Além do que, é preciso que os interesssados estejam cadastrados em algum dos cadastros públicos de agentes ou iniciativas culturais: Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou Sistema de Informações e Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
O edital abrange uma ampla gama de atividades culturais, incluindo escolas de música, dança e artes, circos, cineclubes, centros culturais, museus comunitários, bibliotecas, livrarias, editoras, produtoras de cinema e audiovisual, teatros de rua, ateliês de pintura, moda e design, entre outros.
Microempresas e coletivos/grupos sem CNPJ estão aptos a concorrer, contudo, precisam ser representados por pessoa física. É uma oportunidade para que artistas e produtores culturais possam manter e expandir suas atividades, contribuindo para a construção de uma cidade mais rica e diversa culturalmente.
Com informações de BS9

